Audiência pública discute direito à Saúde Integral da população negra

ASCOM Jhonatas Monteiro

Na tarde da última sexta-feira (5), a Câmara Municipal de Feira de Santana foi palco para uma audiência pública com o tema: “Re-existir: identidade e saúde da população negra”. A atividade foi realizada em conjunto pela Comissão Permanente de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, o Movimento de Organização Comunitária (MOC), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e também a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Candeal II.

Fizeram parte da mesa Selma Glória, coordenadora do projeto Re-existir; Conceição Borges, diretora do MOC e do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAFS); Francisca das Virgens Fonseca, liderança quilombola e educadora social da comunidade de Candeal II, Renata Dias Souza, representante da PROPAE/UEFS, e a enfermeira Vanessa de Souza Lima, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana (SMS). Além disso, estavam presentes também diferentes lideranças de movimentos sociais, em especial Fabrício Cabral, presidente da Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL) e lideranças de comunidades quilombolas.

Diversas propostas foram feitas e aprovadas na audiência, e devem ser encaminhados pela Comissão de Reparação e Direitos Humanos: a realização de uma audiência com a Secretária de Saúde sobre a institucionalização da Política Municipal de Saúde Integral da população negra; a organização de um espaço para discutir a identificação das comunidades quilombolas; e a realização de uma Sessão Especial na Câmara Municipal para tratar da temática da saúde da população negra, uma vez que, dentre os 21 vereadores e vereadoras do município, apenas Jhonatas Monteiro e Silvio Dias estiveram presentes na audiência pública. A ausência dos/as demais representantes foi alvo de críticas das pessoas presentes. Também ficou aprovada a construção e divulgação de uma Moção de Repúdio contra a tentativa de criminalização, marginalização, discriminação e de racismo institucional praticada pelo governo municipal, em função da mobilização das comunidades rurais em torno do seu direito legítimo ao transporte coletivo ao longo da última semana.

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