PSOL Feira de Santana
O objetivo é instituir um mecanismo público de coleta, sistematização e análise de dados sobre os homicídios, que apresente indicadores por gênero, raça e idade das vítimas, além da localização das ocorrências, oferecendo uma visão ampla da situação, sobretudo em áreas mais vulneráveis, que possa subsidiar a proposição de medidas de prevenção e combate à violência.
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A lei municipal 3622/2016 estabelece 15 minutos como tempo máximo de espera nas agências bancárias para serviços prestados no caixa e 25 minutos para os demais serviços, mas as longas filas nos bancos, sobretudo nas agências da Caixa Econômica, onde tem sido realizado o pagamento do auxílio emergencial, indicam que a legislação não tem sido cumprida.
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Na manhã desta quinta-feira (01), nosso mandato esteve presente no ato convocado pela APLB Sindicato em frente à Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, que teve como objetivo reivindicar o pagamento integral de salários do professorado da rede de educação do município.
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O requerimento apresentado em conjunto pelos vereadores de oposição solicita ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia a instauração de uma auditoria para investigar questões financeiras, contábeis, orçamentárias e operacionais do contrato entre a Prefeitura e as empresas de ônibus Rosa e São João.
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O militante Denilson Lima Santos falou enquanto representante do Núcleo e apresentou dados de crimes de homo e transfobia no Brasil, além de abordar o histórico de resistência da população LGBTQIA+ tanto aqui quanto em outros países.
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As visitações buscam cobrir diferentes perfis de unidades escolares, contemplando escolas do campo, da periferia e do centro do município. As visitações buscam cobrir diferentes perfis de unidades escolares, contemplando escolas do campo, da periferia e do centro do município.
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Os impactos de uma obra como essa são bastante significativos, uma vez que a passagem de uma linha de transmissão de energia de alta voltagem implica na delimitação de uma faixa de servidão no entorno de todo o seu percurso, na qual as atividades permitidas são limitadas por questões de segurança. Nos distritos feirenses isso representa um alto impacto sobre propriedades rurais, incluindo territórios tradicionais de comunidades quilombolas.
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As aglomerações nas agências e longas filas têm causado transtorno à população feirense, especialmente para quem precisa sacar o auxílio emergencial na Caixa Econômica. Tal situação é particularmente preocupante em função da pandemia de Covid-19 em curso, considerando que as aglomerações nas filas aumentam potencialmente as chances de transmissão da doença, representando um risco à saúde pública.
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O anúncio foi feito através da mídia e, além de causar surpresa, chamou atenção pela falta de explicações ou de exposição de critérios que justificassem a medida.
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As informações apresentadas pela secretária apresentam um desencontro evidente, uma vez que há vagas geradas por aposentadorias, mas as pessoas aprovadas no concurso não foram convocadas para preenchê-las. Diante disso, o requerimento questionou quantas vagas de aposentadorias já foram realmente preenchidas, como se deu esse preenchimento e porque diante do presumível déficit mais profissionais não foram chamados.
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