No Dia Internacional de Luta das Mulheres, o mandato de Jhonatas protocola projeto de lei sobre critérios de ampliação de vagas de creche

Nosso mandato escolheu o 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, para protocolar o nosso primeiro Projeto de Lei. O PL estabelece critérios para a distribuição e diretrizes para ampliação das vagas em creches públicas municipais e da rede conveniada de Feira de Santana.

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara define pautas prioritárias em sua primeira reunião

A Comissão Permanente de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara Municipal de Feira de Santana realizou na manhã desta segunda-feira (22) a sua primeira reunião oficial, momento de diálogo sobre a organização interna e planejamento de ações.

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Jhontas passa a integrar a Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher

Nosso ingresso neste espaço se dá por compreendermos seu potencial enquanto instrumento no combate às opressões e resgate da história das lutas populares e em nosso município, pautas que já fazem parte da cultura política do PSOL e com as quais nos comprometemos em campanha.

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Solidariedade à criança do ES e repúdio àqueles que corroboram com sua violência

Precisamos defender os direitos dessa menina, preservando sua segurança e bem-estar. É urgente responsabilizar todos aqueles que coadunam e querem lucrar com a violência praticada contra ela. É o momento de exigirmos, mais uma vez, a legalização do aborto em nosso país, para que a vida das meninas, adolescentes e mulheres sejam defendidas e preservadas. Precisamos encarar o aborto não como crime, mas como uma questão de saúde pública e de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

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Câmara dos Deputados aprova projeto do PSOL que protege mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quinta-feira (9) o projeto de lei 1552/2020, da deputada Sâmia Bomfim em coautoria com toda a bancada do PSOL, que cria uma série de políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19.

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