Com mobilização, professoras e professores conquistam compromisso de pagamento integral de salários atrasados
ASCOM Jhonatas Monteiro
Na manhã desta quinta-feira (01), nosso mandato esteve presente no ato convocado pela APLB Sindicato em frente à Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, que teve como objetivo reivindicar o pagamento integral de salários do professorado da rede de educação do município.
Desde a retomada virtual das aulas, no final de março, professoras e professores têm sofrido com irregularidades nos seus pagamentos, que ocorrem de maneira fragmentada, em vários contracheques e sem previsão de data. Em junho, novamente o pagamento não ocorreu de forma integral e o professorado até então aguardava sem um posicionamento oficial da Secretaria.
Segundo Jhonatas, a prática de emitir dois contracheques não tem nenhum sentido administrativo e representa uma tentativa de oficializar de forma arbitrária o entendimento de que o desdobramento de carga horária que muitas professoras e professores realizam não corresponderia a uma carga horária regular e sim a horas extras. Este foi o argumento utilizado pela Prefeitura para justificar cortes de até 70% nos salários de profissionais de educação da rede municipal em 2020. Tais cortes foram recentemente reconhecidos como ilegais pela justiça e o professorado ainda aguarda a restituição dos valores não recebidos.
A partir da manifestação, representações da APLB Sindicato, nosso mandato e o mandato do vereador Ivamberg (PT) foram recebidos pela Secretaria de Educação, através do chefe de gabinete Antônio Carlos Argolo, para negociar a pauta. Pudemos colaborar com a intermediação entre a Secretaria e o Sindicato, que resultou em compromissos assumidos pelo órgão do governo. Segundo o chefe de Gabinete, a Secretaria é contrária à duplicidade de contracheques e fará uma consulta à Secretaria de Administração sobre as razões da adoção desta prática, além de ter se comprometido com a regularização dos pagamentos pendentes, tendo a terça-feira (6) da semana que vem como prazo máximo para isso.
Esta é uma importante vitória para toda a categoria docente e reafirma nossa confiança na luta e na mobilização cotidianas como caminho inescapável para a conquista de direitos. Seguimos em defesa da educação pública e dos direitos das professoras e professores de Feira de Santana!
