Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal fiscaliza condições de funcionamento de escolas estaduais de Feira de Santana
ASCOM Jhonatas Monteiro
A Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Municipal retomou na última terça-feira (31) sua programação de visitações a unidades escolares de Feira de Santana. As visitas vêm sendo realizadas desde o primeiro semestre e têm como objetivo analisar as condições tanto de biossegurança quanto estruturais das escolas no quadro de retomada de atividades presenciais das aulas, considerando o contexto da atual pandemia de Covid-19. Desta vez foram visitadas escolas da rede estadual de educação, cujas aulas foram retomadas em 26 de julho. A Comissão buscou também observar aspectos como disponibilidade de merenda, transporte e condições de trabalho do professorado e de funcionárias e funcionários.
Três escolas foram visitadas nesta oportunidade: o Colégio Estadual Fênix, no conjunto Viveiros; o Colégio Estadual Carolina Maria de Jesus (antigo Colégio Estadual Uyara Portugal), no conjunto Fraternidade; e o Colégio Estadual Reverendo Severino Soares, no bairro Gabriela. Problemas ligados à quantidade insuficiente de professoras/es e funcionárias/os, tanto da área administrativa quando de apoio, foram identificados em todas as instituições, mas cada uma delas apresenta também outras situações específicas, que têm prejudicado tanto quem estuda quanto quem trabalha nesses locais.
A situação do Colégio Fênix é particularmente grave, uma vez que, embora se trate de uma construção recente (concluída há cerca de apenas três anos), encontra-se com parte significativa de sua estrutura condenada, inclusive com presença de rachaduras que levaram à interdição de setores da escola. No Colégio Carolina Maria de Jesus as atividades presenciais foram retomadas com obras ainda em andamento. Já o Colégio Severino Soares funciona em um prédio alugado, o que limita a possibilidade de intervenções na sua estrutura física. Neste colégio, as melhorias ligadas à ventilação dos ambientes foram fruto do esforço da própria instituição, que não recebeu aporte específico do governo estadual. Além disso, seu quadro de pessoal é extremamente reduzido em relação às necessidades da escola.
Em todos os casos, embora tenha-se observado a disponibilização de álcool em gel e a presença de pias, aspectos estruturais e humanos deixam a desejar, caracterizando um quadro de precariedade que não pode ser atribuído apenas à pandemia de Covid-19.
Integrando a Comissão, nosso mandato também aproveitou a circunstância das visitas para dialogar de forma direta com estudantes, professoras/es e funcionárias/os sobre os desafios do processo de retomada de aulas presenciais, em um cenário de pandemia ainda em curso. Foram momentos de escuta bastante ricos, que devem subsidiar as próximas ações do mandato na defesa da educação pública de qualidade e garantia da saúde de nossa população.
