Em reunião com a Secretaria de Cultura, Jhonatas discute Lei Aldir Blanc e coletivos culturais das periferias

Na última quarta-feira (14), aconteceu uma reunião entre nosso mandato e a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), representada pelo Secretário Jairo Alfredo Carneiro Filho. Além do próprio vereador, esteve presente também Raíssa Caldas, coordenadora do mandato e agente cultural, que constrói o Fórum Permanente de Cultura de Feira de Santana. A reunião teve como primeiro ponto de pauta a demanda colocada por diferentes segmentos do setor cultural acerca da prorrogação dos prazos de execução e prestação de contas dos projetos selecionados pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em Feira de Santana. A reivindicação de prorrogação da Lei faz parte de uma mobilização do setor de Cultura a nível nacional, tendo em vista que o agravamento da pandemia de Covid-19 tem inviabilizado o cumprimento do calendário de muitos projetos e eventos beneficiados pela Aldir Blanc.

Segundo o Secretário, a Prefeitura pretende seguir a orientação do governo federal, sobre a questão, e por isso aguarda a publicação de um decreto sinalizado pela Secretaria Especial de Cultura desde o dia 26 de março prorrogando os prazos da Lei, o que seria acatado pelo Município. O Secretário comprometeu-se, ainda, a dar ampla divulgação a esse processo. Jhonatas questionou, ainda, quais seriam as ações do poder público municipal após o término da vigência da Lei Aldir Blanc, considerando que não há cenário de superação da Pandemia no Brasil a médio prazo. Sobre isso, a Secretaria informou que tem estudado a possibilidade de efetivação do Pró-cultura ainda em 2021, e que tem abertura ao diálogo sobre proposições da sociedade civil e também de parlamentares sobre esse ponto.

A reunião tratou, ainda, do Plano Municipal de Cultura (PMC), aprovado pela Câmara Municipal em 2016 após amplo processo de mobilização, mas que permanece sem implementação. Jhonatas destacou a importância de que a Secretaria tenha um diagnóstico do próprio poder executivo sobre o que foi ou não cumprido do Plano e que isso seja apresentado publicamente. Informou ainda que, no sentido de contribuir com a retomada do debate sobre o PMC, o mandato protocolou junto à Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal um pedido de audiência pública para tratar dessa questão, especificamente. O pedido foi acatado, e embora ainda não haja data marcada, a expectativa é que a Audiência ocorra ainda no primeiro semestre.

Por fim, discutiu-se a situação de coletivos culturais de bairros periféricos de Feira de Santana, que pela sua existência não formalizada têm sofrido um conjunto de problemas, que vão desde a dificuldade de interlocução com os órgãos públicos quando realizam algum tipo de atividade até a repressão policial, como é o caso da Cultural da QM, no bairro Queimadinha, e do Linguagem das Ruas, no Conjunto Fraternidade, que denunciaram as dificuldades enfrentadas ao mandato. Diante dessa situação, apresentamos a demanda por reconhecimento por parte da Secretaria da existência desses coletivos e ficou estabelecido um momento de diálogo entre esta, o mandato e representações dos referidos coletivos para tratar da questão.

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