Jhonatas irá questionar diretamente a Fundação Hospitalar sobre o cumprimento da Lei do Acompanhante no Hospital da Mulher

Jhonatas pediu informações ao Hospital da Mulher sobre o cumprimento da lei federal nº 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, através de um requerimento, apresentado à Câmara Municipal em 08 de abril. Apenas na sessão de desta terça-feira (04), entretanto, é que o documento foi colocado na pauta de discussão.

A referida lei garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no Sistema Único De Saúde (SUS), mas chegou a ter seu cumprimento ameaçado em alguns locais em função da pandemia de Covid-19, inclusive na Bahia.

A presença de acompanhante ainda é uma recomendação, tanto da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto o próprio Ministério da Saúde, mesmo durante a Pandemia, em vista dos comprovados benefícios para as gestantes. Entretanto, o Ministério da Saúde emitiu uma Nota Técnica com recomendações sanitárias para a admissão e permanência de acompanhantes nos hospitais, que visa identificar casos de Covid-19 e evitar contaminações.

É precisamente no sentido de verificar se o direito das mulheres está sendo assegurado com o cumprimento da lei, acompanhada das devidas recomendações sanitárias, que o Vereador apresentou seu questionamento, que pedia informações também sobre a existência de leitos específicos para gestantes com Covid-19.

A partir da garantia por parte da bancada governista, de que as informações solicitadas seriam disponibilizadas diretamente pela Diretora da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, Jhonatas concordou em apresentar as questões trazidas pelo requerimento através de um ofício a ser encaminhado diretamente ao órgão. Em sua fala na tribuna, o Vereador disse esperar que a Fundação não se furte a oferecer para a população as devidas respostas a questões tão simples e diretas, sobre uma questão que tem afetado tantas mulheres e suas famílias em nosso município.

“Não é um questionamento do nosso mandato, não é um questionamento que interessa às vereadoras e aos vereadores apenas. É um questionamento que interessa às famílias de Feira de Santana e, especialmente, às mulheres em situação de parto, as parturientes, que apresentam a necessidade de ter seu direito ao acompanhamento garantido todos os dias, mesmo num contexto como esse, adverso, da Pandemia, que exige cuidados adicionais”. Concluiu Jhonatas.

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