Jhonatas participa de Audiência sobre retomada virtual das aulas e destaca a falta de planejamento e diálogo sobre o processo no Município

O retorno virtual às aulas nas redes estadual e municipal de Feira de Santana foi o tema da Audiência Pública promovida na manhã desta sexta-feira (16) pela Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, composta pelo nosso mandato e pelos mandatos de Ivamberg (PT) e Pedro Cícero (Cidadania).

A organização da Audiência buscou responder à demanda colocada por professoras e professores, que reivindicam espaços de diálogo sobre as dificuldades enfrentadas na retomada do ano letivo. Participaram da atividade representantes de entidades da categoria docente (APLB, ADUFS e Sinpro), do Conselho Municipal do FUNDEB, as professoras Vanessa Reis (Instituto de Educação Gastão Guimarães) e Antônia Silva (UEFS), o coordenador do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana (NTE-19), Arivaldo Vieira, e a Secretária Municipal de Educação, Anaci Bispo Paim, além da própria Comissão de Educação e Cultura. Em função da Pandemia, a atividade foi realizada de forma virtual, e foi acompanhada por cerca de 300 pessoas entre participantes da sala on line e espectadores da transmissão pelo YouTube, indicando a relevância social do tema em debate.

Tanto a Secretária Anaci Paim quando o Coordenador Ariovaldo relataram as medidas adotadas pelo estado da Bahia e pelo Município para preparar a volta às aulas. Entretanto, a avaliação das pessoas presentes na Audiência foi que o processo tardou a acontecer. Diversas falas destacaram que ao longo de todo o ano de 2020, quando já havia um entendimento consolidado de que a Pandemia demoraria a ser superada, não houve nenhuma medida no sentido de preparar as redes de educação para a modalidade virtual ou semipresencial e o ano foi praticamente perdido, ampliando as já enormes desigualdades entre o ensino público e privado. Mesmo em 2021, o processo de planejamento foi corrido e contou com pouca participação das comunidades escolares.

Jhonatas destacou que a maioria da população brasileira vive um cenário difícil desde antes da pandemia e que o direito à educação já era limitado, mas na atual conjuntura ficou ainda pior: “temos convivido com a reincidência da fome, com a regressão da renda, com o aumento do desemprego e das possibilidades de sobrevivência, e isso afeta as famílias e reduz as condições de permanência das crianças e jovens na escola, mesmo de modo virtual”. Destacou também a dificuldade de acesso a tecnologias e condições adequadas de estudo no ambiente de casa. “Diante desse contexto é fundamental que haja discussão coletiva, para que o processo de retomada das aulas não signifique a imposição de medidas artificiais que não conseguem efetivamente dialogar com a realidade, e ao invés de constituir avanço constituam um retrocesso”, afirmou em sua fala inicial.

A audiência foi um espaço importante também para apresentação de reivindicações da categoria docente, como o reestabelecimento e reembolso dos salários cortados durante a Pandemia, garantia de reserva de carga horária, convocação das pessoas aprovadas no concurso da área de Educação em 2018 e nomeação daquelas e daqueles que já foram convocados, além de atenção às questões ligadas à sobrecarga de trabalho e garantia das condições materiais para docentes e estudantes. As dificuldades de acesso à internet e demais recursos, sobretudo para os estudantes mais carentes, foi alvo de denúncia, assim como a não distribuição da merenda escolar ao longo de 2020. A esse respeito, foi particularmente preocupante a postura da Secretária de Educação, que afirmou que o orçamento previsto para os kits alimentação não é suficiente e não apresentou nenhuma proposta para lidar com a questão. A postura evasiva dos representantes dos governos estadual e municipal chamou a atenção, com colocações como “não temos respostas, temos um caminho, precisamos aprender a caminhar”, por parte da Secretária Anaci.

Além do saldo político da discussão, a Audiência também definiu a realização de algumas ações por parte da Comissão de Educação e Cultura, como a construção de espaços de mediação com professoras e professores da rede privada, com estagiários e famílias, além do aprofundamento do debate sobre a saúde mental de profissionais da educação e a produção e disponibilização de dados sobre o acesso e aproveitamento dos e das estudantes quanto às atividades virtuais. Jhonatas destacou também que a luta pela garantia da qualidade da educação, especialmente nesse processo de retomada, deverá ser contínua, e que o trabalho da Comissão não substitui as mobilizações dos sindicatos e movimentos, mas soma-se a elas.