Prefeitura não comparece à audiência sobre a feira da Marechal

ASCOM Jhonatas Monteiro

“A feira da Marechal e o direito ao trabalho” foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Reparação e Direitos Humanos da Câmara Municipal na última quinta-feira (02). A feira livre da rua Marechal Deodoro encontra-se atualmente sob ameaça de extinção em função da requalificação do centro da cidade promovida pelo projeto “Novo Centro”, que prevê a retirada de todas as barracas da área. As trabalhadoras e trabalhadores da feira, entretanto, reivindicam a sua permanência e, para isso, organizaram uma campanha chamada “A Marechal Resiste!”. Também já realizaram pelo menos quatro manifestações este ano, cobrando diálogo por parte da prefeitura. A audiência buscou, então, promover este espaço diálogo entre as partes interessadas e apresentar diferentes perspectivas sobre a feira, de forma a contribuir para a resolução do impasse. Para isso contou com a participação de feirantes, que lotaram o plenário da Câmara, e também de profissionais do Urbanismo, Economia e História. As secretarias municipais de Prevenção à Violência (SEPREV), Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e de Planejamento (SEPLAN) também foram convidadas, mas não compareceram, assim como o prefeito Colbert Martins da Silva Filho.

Um dos convidados, o professor e arquiteto Allan Pimenta, apresentou um projeto alternativo para a requalificação da rua Marechal Deodoro e becos adjacentes, que permitiria a manutenção da feira livre de forma organizada, sem prejuízos para a continuidade das obras do projeto Novo Centro. Ele também mostrou como outros municípios do Brasil e do exterior têm conseguido conciliar a existência de feiras livres de forma organizada em espaços urbanos. O projeto apresentado pelo professor Allan, fruto de uma pesquisa de conclusão de curso de Arquitetura e Urbanismo que ele orientou, também já havia sido apresentado à prefeitura em outras oportunidades, incluindo uma indicação feita ainda no mês de março pelo nosso mandato, mas a prefeitura nunca se posicionou sobre o material.

Edneide Santos, Sônia Santos e Gliscleide Carvalho, representantes da feira da Marechal, falaram sobre a importância da feira livre para a garantia de emprego e renda de pessoas tanto de Feira de Santana quanto de municípios circunvizinhos, incluindo aí a função de escoamento da produção da agricultura familiar. Destacaram também a inviabilidade dos locais para onde a prefeitura indicou que as trabalhadoras e trabalhadores se deslocassem. A professora Larissa Penelu e o professor Antônio Rosevaldo Ferreira falaram sobre a importância das feiras livres, particularmente da feira da Marechal, para a história de Feira de Santana e sobre a dinâmica econômica do município, fortemente dependente do comércio popular.

A ausência das representações do poder público na audiência significa o descumprimento de requisitos legais de participação das comunidades interessadas em projetos com impacto social. Diante disso, Jhonatas, que presidia a sessão, informou que a situação será denunciada para órgãos externos de fiscalização, como a Defensoria e o Ministério Públicos, e também para órgãos de defesa dos Direitos Humanos nas esferas estadual e federal. As trabalhadoras e trabalhadores da feira da Marechal seguem em mobilização, com disposição para lutar pelo seu direito ao trabalho e pela preservação do patrimônio histórico de Feira de Santana, representado por suas feiras livres. A Marechal resiste!

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