Pressione por um FUNDEB pra valer
Por Cléo Emídio
Depois de muita pressão, será votado no Congresso Nacional o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), que é o fundo que financia mais de 60% da educação básica pública no país. Ele tem vigência até dezembro deste ano e estava ameaçado de não ser renovado pela paralisia intencional do governo federal, mas finalmente chegou na pauta da Câmara para apreciação do relatório com as indicações acumuladas na comissão especial que debateu o tema.
Obviamente, não estamos falando de qualquer FUNDEB, é preciso um #FundebPraValer, que garanta algumas premissas importantes: a) seja permanente; b) garanta recursos públicos para educação pública; c) tenha maior complementação da União; d) garanta qualidade da educação; e) apresente recursos novos, sem mexer em outros programas; e f) que seja equitativo na distribuição dos recursos.
Essas são apenas algumas das muitas questões pertinentes às políticas de financiamento educacional, tão importantes para o funcionamento regular e cotidiano das escolas. O relatório atual, apresentado pela deputada Dorinha (DEM/TO), consegue acolher parte das questões colocadas e por isso mesmo representa um avanço. Sem o FUNDEB muitos estados e municípios ficarão à própria sorte e provavelmente terão dificuldades na manutenção do ensino e das escolas no próximo ano.
O governo Bolsonaro passou todo o tempo de sua gestão até então inerte a essa demanda. Recentemente enviou uma proposta alternativa, que praticamente desfaz tudo o que foi elaborado. Quer desviar verba da educação para outras finalidades, além de propor começar o financiamento somente em 2022, como se o ano de 2021 não existisse. Desse jeito, como as escolas irão funcionar?
Por isso é preciso aumentar a pressão nas redes para que os deputados votem o FUNDEB com base no relatório, sem alterações que descaracterizem o texto e as conquistas que representam esta proposta como quer o governo federal. Só assim poderemos ter um FUNDEB pra valer, que seja não o ponto de chegada, mas um bom termo para darmos os próximos passos no financiamento educacional e nas políticas públicas de educação no Brasil.
Links e conteúdos importantes:
Acesse o site e assine a petição a favor da aprovação do FUNDEB PRA VALER, com base no relatório. Do site você pode também enviar mensagens aos deputados.
Confira os principais pontos que compõem o FUNDEB.
8 falácias do governo sobre o Fundeb, segundo a Fineduca
Cléo Emidio é pedagogo, professor licenciado da rede municipal, coordenador pedagógico na rede estadual, militante socialista e do PSOL Feira de Santana
Foto: Lorena Aguiar
