Sem “orientação do governo”, vereadores se recusam a aprovar requerimento sobre educação

ASCOM Jhonatas Monteiro

Um dos temas que dominou as eleições municipais de 2020 em Feira de Santana foi, sem dúvida, a necessidade de um trabalho mais qualificado na Câmara de Vereadores. A subserviência deste espaço aos interesses da prefeitura ao longo dos últimos anos, contrariando o papel fiscalizador que o trabalho legislativo deve ter, foi alvo de duras críticas. Não à toa parte significativa dos vereadores não conseguiu ser reeleita.

Diante do recado das urnas, muitos foram aqueles que se comprometeram a realizar um trabalho independente, mesmo compondo a base do governo. “Aliado sim, mas não alienado” – Ouvia-se no plenário. Na sessão de hoje, no entanto, esse aparentemente firme posicionamento foi posto à prova, e a grande maioria da bancada governista não passou no teste. O requerimento protocolado pelo nosso mandato, que solicitava informações à Secretaria de Educação sobre as condições para retomada do calendário letivo de forma virtual no município, foi à votação e não foi aprovado, recebendo voto contrário de grande parte da base do governo. A justificava? A prefeitura ainda não indicou o líder da bancada na Câmara, então os vereadores ainda não receberam instruções sobre como votar.

Sim, essa foi a justificativa. Vários vereadores chegaram a se pronunciar na tribuna dizendo concordar com o conteúdo do documento, mas que sem a indicação da prefeitura não poderiam votar a favor. Alguns que haviam indicado voto favorável voltaram atrás após “puxão de orelha”. Quem acompanhava a sessão da galeria, percebendo o absurdo da situação, ironizou: “o chefe ligou!”. O requerimento acabou sendo reprovado por 14 votos a 6.

“Lamentável e constrangedor” descreve bem o comportamento da maioria das vereadoras e vereadores na Câmara hoje. Obviamente a discordância pode e deve existir num espaço que se pretenda plural, mas o mínimo que se espera de uma Casa Legislativa comprometida com os interesses da população é que as posições contrárias sejam fruto de convicção, de divergências políticas, e não ocasionadas por voto de cabresto.

O requerimento que apresentamos sequer manifestava qualquer posicionamento contrário à retomada das aulas. Apenas solicitava informações para melhor esclarecer a população feirense sobre como essa retomada se dará, e para que, se necessário, os ajustes possam ser feitos em diálogo com a categoria docente e com as comunidades escolares. Aparentemente, informação e democracia são coisas muito ousadas para a maioria da Câmara de Vereadores de Feira de Santana.

O requerimento será reapresentado pelo nosso mandato, visto que não há qualquer questionamento ao seu conteúdo. Vejamos como os vereadores e vereadoras irão se comportar da próxima vez.