PSOL Feira de Santana
O requerimento de autoria do nosso mandato solicita à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informações a respeito da possível Parceria Público-Privada (PPP) voltada para a privatização de serviços da referida empresa.
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Na última quinta-feira (7), Jhonatas acompanhou a assembleia das professoras e professores da rede municipal de educação, convocada pela APLB Sindicato. A assembleia teve como objetivo avaliar coletivamente a negociação das reivindicações da categoria apresentadas à Secretaria Municipal de Educação.
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Ao longo dos anos, a falta de diálogo do governo municipal tem produzido uma série de problemas para a categoria, que vão desde baixa remuneração até falta de equipamentos – como viaturas – e tem implicado também em situações de insegurança viária no município pelo descumprimento de termos estabelecidos no Sistema Nacional de Trânsito.
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Dentre as principais questões abordadas, estiveram a denúncia das condições de trabalho de investigadores(as), escrivães e peritos(as) técnicos(as) da Polícia Civil da Bahia, falta de oportunidades de progressão na carreira e críticas à política de segurança pública do estado, que incluiu a descaracterização do trabalho de investigação ao longo dos últimos anos.
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Na última quarta-feira (29), nosso mandato se reuniu com representações de diversas entidades organizadas em torno da luta contra a intolerância religiosa em Feira de Santana, para discutir principalmente os reiterados episódios de intolerância praticados por vereadores dentro do próprio espaço da Câmara Municipal, especialmente durante suas sessões ordinárias.
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A realização de desapropriações veio a público na última audiência para avaliação das metas fiscais do município, quando o secretário municipal da Fazenda respondeu um questionamento feito por Jhonatas sobre o uso dos recursos. A informação causou estranheza, uma vez que o trajeto do BRT se dá nas principais avenidas do município, e não há clareza se imóveis foram desapropriados ou não nessas áreas.
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Conseguimos aprovar na última terça-feira (21) dois requerimentos de autoria do nosso mandato, que dizem respeito ao projeto “Novo Centro” e à situação das pessoas que trabalham nas feiras livres. É uma importante vitória, considerando o conflito em curso no centro da cidade, em torno da possibilidade de expulsão de feirantes da rua Marechal Deodoro.
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A reorganização das barracas da feira, de forma a ocupar apenas a parte da rua onde as obras já foram concluídas, visa combater o discurso da prefeitura, segundo o qual as barracas impediriam o avanço das obras do projeto “Novo Centro”. Com a nova disposição, as obras podem continuar sem qualquer obstáculo.
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Uma das principais demandas apontadas por artistas, produtoras e produtores e agentes culturais foi a necessidade de que se estabeleçam protocolos de segurança, construídos de forma participativa com quem trabalha e constrói esses segmentos.
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Luiz Cláudio, Isabel Cristina Fernandes e Daniel Oliveira, membros da diretoria, apresentaram os principais problemas cotidianos que chegam a inviabilizar o próprio cumprimento da carga horária de 8h, tais como a inexistência do auxílio alimentação, a falta de pontos de apoio adequados e sobrecarga de trabalho, devido à defasagem de pessoal, já que o último concurso pra área foi realizado em 1999.
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