Jhonatas Monteiro solicita informações à Secretaria de Cultura sobre execução da Lei Aldir Blanc

Nosso mandato protocolou hoje ofício na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), solicitando um posicionamento a respeito da possibilidade de prorrogação do prazo para realização dos projetos selecionados pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no município.

A lei foi criada no ano passado, fruto de ampla mobilização nacional de agentes culturais, produtoras/es e artistas, com o objetivo de amparar o setor cultural durante a pandemia de Covid-19. A Cultura foi um dos segmentos mais afetados diante da necessidade de adoção do distanciamento social enquanto medida sanitária de combate à transmissão do novo coronavírus.

A Lei Aldir Blanc (LAB) foi um grande avanço, mas com o agravamento da Pandemia muitos projetos culturais beneficiados estão enfrentando dificuldades de execução. Diante deste cenário, alguns entes federados, a exemplo dos estados da Bahia e Ceará, têm acionado a Justiça para garantir a prorrogação do prazo de realização dos projetos e apresentação dos relatórios finais dos mesmos. Tendo isso em vista, o mandato do Vereador solicitou da SECEL, não apenas um posicionamento a respeito do assunto, mas também a apresentação de medidas concretas em âmbito local diante da possibilidade de prorrogação dos prazos, uma vez que esta é uma tendência nacional.  

Uma reunião entre o Mandato e a Secretaria para discussão do assunto ainda deve ser marcada para a semana que vem. Seguimos em mobilização não só pela prorrogação dos prazos da LAB, mas também pela construção de Políticas Públicas sérias voltadas para o setor de Cultura em Feira de Santana, durante e após a Pandemia. 

Leia aqui o texto completo do ofício.