Vitória do povo feirense com a aprovação de emendas à LDO na Câmara
ASCOM Jhonatas Monteiro
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana para o exercício fiscal de 2022 teve início no último dia 13 (terça-feira), na Câmara Municipal. A LDO é o documento que define as metas e prioridades para o orçamento, e também define como será o processo posterior de elaboração da Lei Orçamentária Anual, que juntamente com o Plano Plurianual (PPA) materializam o orçamento público do município.
Diferentemente do que vinha ocorrendo em anos anteriores, desta vez várias emendas foram apresentadas, propondo modificações no texto inicial da LDO, enviado à Câmara pela Prefeitura. Foram vinte e duas emendas no total, doze delas apresentadas pelo nosso mandato. Dentre essas doze, duas são de autoria do nosso mandato em conjunto com os mandatos de oposição de Silvio Dias (PT) e Ivamberg (PT). Nossas emendas buscavam tornar o orçamento mais transparente, participativo e com prioridade para os serviços públicos e gastos sociais, além de corrigir erros da proposta original.
O conteúdo das emendas pode ser acessado na íntegra clicando aqui.
Já no primeiro dia de votação foram aprovadas todas as vinte e duas emendas, representando uma importante vitória para Feira de Santana. Quebrou-se a tradição instituída na Câmara Municipal de aprovação automática das matérias ligadas ao orçamento público propostas pelo Poder Executivo. Através das emendas, garantiu-se não apenas que as demandas populares sejam levadas em conta para a elaboração do orçamento público de 2022, como foram instituídas as bases para que sua execução seja melhor fiscalizada.
A votação da LDO ainda não acabou. Uma nova sessão na próxima terça-feira (20) deve decidir sobre as subemendas apresentadas no último dia 13 pelos vereadores da base governista. As redes sociais do PSOL de Feira de Santana e do nosso mandato seguirão noticiando as atualizações dessa importante votação para os rumos de Feira de Santana!
